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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 118/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
03/12/2020 16:59:58 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 118/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SRA ? CLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ? CNPJ sob nº 10.304.593/0004?86, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES IMAGEM E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES NA ?TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS.
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TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 117/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
03/12/2020 16:59:05 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 117/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MATEUS ALEXANDRE SOUTO SANTOS CAMARGO FISIOTERAPIA ? CNPJ sob nº 35.437.981/0001?13, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
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TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 116/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
03/12/2020 16:58:10 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 116/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa OLIVEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA ? ME ? CNPJ sob nº 17.455.590/0001?40, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
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TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 115/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
03/12/2020 16:56:51 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 115/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa DUO SOM ? PERGENTINO DE MELLO NETO?ME ? CNPJ sob nº 13.976.034/0001?68, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde..
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PORTARIA N.º 212/2020 de 03/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/12/2020 16:54:14 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MARIA MADALENA DA SILVA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1014-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 03 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N.º 211/2020 de 03/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/12/2020 16:53:39 2020
CONCEDER a servidora SANDRA REGINA DA SILVA matricula funcional 1026-1, Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2020 a 03/03/2021, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2015 a fevereiro/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO ? PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2020?PMJ CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
03/12/2020 14:14:26 2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS EM FORMATO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 32/2020 Processo Administrativo nº 139/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
01/12/2020 16:48:29 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE BAIAS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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PORTARIA N.º 210/2020 de 01/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2020 16:02:31 2020
CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAIS DA COSTA matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/12/2020 a 28/02/2021, referente ao período aquisitivo de junho/2011 a junho/2016.
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PORTARIA N.º 209/2020 de 01/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2020 15:53:48 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MARIA DAS GRAÇAS OLIVERA no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 51-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 01 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de dezembro de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.