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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 34/2017-PMJ PREGÃO Nº 7/2017-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
07/04/2020 15:52:04 2020
DO OBJETO - prestação de serviços de licenciamento de software para a contabilidade publica municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2020 Processo Administrativo nº 48/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
07/04/2020 07:52:36 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPIRA
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PORTARIA Nº. 08/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
06/04/2020 15:16:47 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. O
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PORTARIA Nº. 07/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
06/04/2020 15:16:20 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 005/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
06/04/2020 11:50:36 2020
SUMULA: Aprova os requisitos para o acesso ao benefício eventual- cesta básica durante a pandemia.
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RESOLUÇÃO N° 004/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
06/04/2020 11:46:23 2020
SUMULA: Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Beneficio Eventual Covid-19- FEAS
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DECRETO Nº 017/2020 DE 30/03/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/04/2020 11:45:46 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.495.610,62 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
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PORTARIA N.º 065/2020 DE 03/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/04/2020 12:09:30 2020
EXONERAR A PEDIDO a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portadora do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47 do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
03/04/2020 16:45:08 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Notificação
03/04/2020 16:43:53 2020
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de conservação e manutenção de toda a área verde do Paço Municipal, Departamentos e Secretaria Oriundas da Administração Pública Municipal, incluindo o jardim do estacionamento, jardineiras externas, jardins internos e calçadas.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.