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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2020-PMJ PREGÃO Nº 8/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
16/04/2020 15:35:44 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 25.034.906/0001-58. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020-PMJ PREGÃO Nº 8/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
16/04/2020 15:35:00 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 23.121.920/0001-63. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;
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PORTARIA N.º 073/2020 DE 16/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/04/2020 15:29:51 2020
CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus COVID -19, e tendo como medida a suspensão das aulas Municipais, do transporte escolar e redução dos servidores internos, informamos, a concessão de férias/adiantamento de férias aos seguintes servidores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 072/2020 DE 16/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/04/2020 08:21:19 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 16 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de maio de 2020.
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PORTARIA N.º 071/2020 DE 16/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/04/2020 08:20:36 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 16 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de maio de 2020.
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PORTARIA N.º 070/2020 DE 16/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/04/2020 08:19:58 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA APARECIDA TEODORO lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1043-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 16 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de maio de 2020.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Convocação
15/04/2020 15:55:26 2020
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de conservação e manutenção de toda a área verde do Paço Municipal, Departamentos e Secretaria Oriundas da Administração Pública Municipal, incluindo o jardim do estacionamento, jardineiras externas, jardins internos e calçadas.
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Parecer Jurídico
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo PARECER JURÍDICO
15/04/2020 13:54:32 2020
O presente Parecer Jurídico foi devidamente solicitado pelo setor de licitação sobre o recurso apresentado pela empresa ESMAIL MAIA DA SILVA ?ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 17.352.445/0001-70, em face de declaração como vencedora a empresa JOSE FIRMINO DA CUNHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 12.029.103/0001-63.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 6/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
15/04/2020 13:53:24 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE POLIPROPILENO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR VENTURA VENHAM OCORRER NO CENTRO SOCIAL, E, ESTANTES DE AÇO PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 8/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
14/04/2020 16:33:43 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.