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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
23/04/2020 08:21:42 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
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PORTARIA N.º 081/2020 DE 22/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2020 16:57:32 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva LUCELENA TEODORO lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1044-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 22 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2020.
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PORTARIA N.º 080/2020 DE 22/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2020 16:57:02 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1042-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 22 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2020.
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PORTARIA N.º 079/2020 DE 22/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2020 16:56:25 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1084-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 22 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2020
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PORTARIA N.º 078/2020 DE 22/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2020 16:55:54 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1519-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 22 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2020.
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PORTARIA N.º 077/2020 DE 22/04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2020 16:55:00 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ELZA DA SILVEIRA LOPES lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Encarregado Serviços Gerais, matricula funcional 1281-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 22 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº. 09/2020 de 22 de Abril de 2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
22/04/2020 11:00:52 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da COVID-19. Determinando a realização de expediente interno na Câmara de Vereadores, bem como a realização de sessão de forma virtual e dá outras providências
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DECRETO N° 022/2020 DE 22/04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/04/2020 11:00:08 2020
Súmula: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Japira em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos causados pelo COVID-19.
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DECRETO Nº 021/2020 DE 22/04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/04/2020 10:20:03 2020
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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TERMO ADITIVO Nº 3 REFERENTE AO CONTRATO Nº 42/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
17/04/2020 16:58:03 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 3 REFERENTE AO CONTRATO Nº 42/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO EIRELLI CNPJ sob nº 15.703.799/0001?50, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 847718/2017/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.