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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 11/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
24/04/2020 13:08:20 2020
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo CLAUDINEY ALESSANDRO GONÇALVES, lotado no Departamento Jurídico, no Cargo de Assessor Jurídico, com matricula funcional nº 5-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 27 de Abril de 2020, que resultará no período de gozo de 27 de Abril de 2020 a 26 de Maio de 2020. Assim, deverá retornar as suas atividades normais no dia 27 de Maio de 2020.
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PORTARIA N.º 10/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
24/04/2020 13:07:51 2020
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Comissionado BRIENNE MANTOVANI, lotado no Departamento Administrativo, no Cargo de Diretora Geral da Administração, com matricula funcional nº 35-5, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 27 de Abril de 2020, que resultará no período de gozo de 27 de Abril de 2020 a 26 de Maio de 2020. Assim, deverá retornar as suas atividades normais no dia 27 de Maio de 2020.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
23/04/2020 16:53:36 2020
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de conservação e manutenção de toda a área verde do Paço Municipal, Departamentos e Secretaria Oriundas da Administração Pública Municipal, incluindo o jardim do estacionamento, jardineiras externas, jardins internos e calçadas.
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DECRETO N° 024/2020 DE 23/04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/04/2020 16:31:45 2020
Dispõe sobre medidas de prorrogação de pagamento de IPTU e ISSQN no âmbito do Município, devido ao impacto econômico e financeiro oriundo da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19 e dá outras providências.
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DECRETO N° 23/2020 DE 23/04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/04/2020 14:06:19 2020
Art. 1º Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Japira/Pr.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2020-PMJ PREGÃO Nº 6/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
23/04/2020 13:29:31 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RUBENS DE AGUIAR FILHO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 18.737.246/0001-06. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE POLIPROPILENO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR VENTURA VENHAM OCORRER NO CENTRO SOCIAL E ESTANTES DE AÇO PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2020-PMJ PREGÃO Nº 6/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
23/04/2020 13:28:42 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.036.879/0001-27. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE POLIPROPILENO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR VENTURA VENHAM OCORRER NO CENTRO SOCIAL E ESTANTES DE AÇO PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO;
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PORTARIA N.º 082/2020 DE 23/04/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/04/2020 08:47:23 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSE VENTURATO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, matricula funcional 876-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 23 de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de maio de 2020.
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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
23/04/2020 08:22:43 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
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CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Classificação Licitação
23/04/2020 08:22:14 2020
CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 44/2020
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.