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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO N° 006/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
12/05/2020 13:06:06 2020
Art. 1° -Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de investimento para a aquisição de Transporte Sanitário (Ambulância ) no valor de R$ 230.000,00.
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Processo Administrativo nº 54/2020 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
12/05/2020 13:05:18 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA COMPOSTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELO CRAS ANÉSIA ASSIS DA COSTA
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PORTARIA N° 096/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/05/2020 11:29:23 2020
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 044/2020.
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Moção
12/05/2020 10:39:52 2020
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E ENFERMAGENS DA CIDADE DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ.
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PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº. 1/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
12/05/2020 09:45:24 2020
Objeto: Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
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CONVOCAÇÃO 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PUBLICA
PUBLICADO
Câmara Municipal Chamamento Público
11/05/2020 13:36:58 2020
CONVIDAR a população em geral e as entidades representativas do Município para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL a ser realizada no dia 29.05.2020 ás 16:00 horas, pelo aplicativo HANGOUTS, sendo que, acaso alguém da população queira participar de tal ato, terá até o dia 28.05.2020 até as 23h59min para requerer o link da aludida reunião junto ao Celular (43) 9 8807-07-66, para realização de cadastramento. Informa ainda, que tal audiência pública será para apreciação para o RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL ( arts. 52 e 54, ambos da LRF), referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2020 Processo Administrativo nº 52/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
08/05/2020 15:10:09 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 9/2020 Processo Administrativo nº 38/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
08/05/2020 13:09:17 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS PRIORITÁRIAS DO PÚBLICO DE ATENDIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS Nº 02/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ordem de serviço
08/05/2020 10:24:43 2020
objeto contratado para execução dos serviços de pavimentação urbana com pedras irregulares e implantação de galerias de águas pluviais a serem executados na Vila Nova, Bairro Novo Jardim, Rua Marins de Camargo e Rua Projetada.
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RESOLUÇÃO N° 004/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
08/05/2020 08:27:33 2020
Art. 1°- Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de investimento para a aquisição de kit mobiliário(Equipamentos) no valor de R$ 80.000,00.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.