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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020?PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
18/05/2020 16:55:01 2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO E CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 102/2020 de 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/05/2020 14:37:33 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1544-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 18 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 101/2020 de 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/05/2020 14:37:03 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ALIANE APARECIDA GERMANO no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1437-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 18 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 100/2020 de 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/05/2020 14:25:14 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva SILMARA DE FATIMA SANTOS no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1320-1, a partir do dia 18 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 099/2020 DE 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/05/2020 10:01:11 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 098/2020 DE 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/05/2020 08:17:42 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA APARECIDA TEODORO lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1043-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 18 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2020.
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Comunicado aos Vereadores, Partidos Políticos e Entidades Sociais do Município de Japira
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado
15/05/2020 10:11:12 2020
De conformidade com a Lei nº 9.452/97, a Prefeitura Municipal de Japira Estado do Paraná, informa aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, aos Partidos Políticos e às Entidades Sociais legalmente constituídas neste município a liberação de Recursos do Governo Federal conforme abaixo:
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PORTARIA n 13/2020 de 15 de Maio de 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
15/05/2020 10:10:11 2020
Considerando que ainda a Comissão Parlamentar de Inquérito não terminou seus trabalhos , em virtude do que foi narrado acima , requer que haja a prorrogação de prazo pelo período de mais 30 (trinta) dias, a fim de que se finalize os aludidos trabalhos.
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PORTARIA N. º 097/2020 DE 14/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/05/2020 15:39:58 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG n° 3.856.867-1 e CPF n° 505.771.589-53 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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LEI Nº 1205/2020 DE 14/05/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
14/05/2020 13:45:29 2020
Determina a realização de todos os tipos de modalidade de licitação referente à Câmara Municipal de Japira pela Comissão de Licitação, Equipe Técnica, e todo o Corpo Licitatório do Poder Executivo do Município de Japira e dá outras providências
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.