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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
20/05/2020 13:11:37 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CAMILA DE OLIVEIRA CARNASCIALI - CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrito no CNPJ nº 32.788.091/0001-68. DO OBJETO - Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
20/05/2020 13:10:58 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.458.003/0001-22. DO OBJETO - Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
20/05/2020 13:09:39 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LETICIA NABHAN REGAZZO - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.703.408/0001-04. DO OBJETO - Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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PORTARIA N.º 106/2020 de 20/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/05/2020 08:12:52 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de Secretaria Municipal de Educação, matricula funcional 1016-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 19 de junho de 2020.
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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 43/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
19/05/2020 16:22:03 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 43/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa L.R.A. WATFE & CIA LTDA CNPJ sob nº 17.390.286/0001 61, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBEDECENDO O RIGOR TÉCNICO EXIGIDO PARA OS TRABALHOS DESTA NATUREZA.
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TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 18/2018,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
19/05/2020 15:57:30 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 18/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA ? CNPJ sob nº 08.680.158/0001?61, CUJO OBJETO É Faz?se necessário a contratação de empresa para atuar na coleta, transporte e tratamento de reíduos da Saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC 306 da ANVISA, resolução da ANVISA ? RDC 306/04, juntamente com a resolução nº 358/04 do CONAMA..
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DECRETO Nº 027/2020 DE 18/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/05/2020 15:21:43 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 335.990,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais).
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PORTARIA N.º 105/2020 de 19/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2020 08:55:52 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1355-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 19 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 104/2020 de 19/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2020 08:55:13 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo VALDIR CONQUISTA DE LIMA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1548-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 19 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de junho de 2020.
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PORTARIA N. º 103/2020 DE 19/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2020 08:54:48 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 311-1, a partir do dia 19 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de junho de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.