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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
25/05/2020 13:34:16 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
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CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Classificação Licitação
25/05/2020 13:33:42 2020
CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
25/05/2020 13:33:03 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 42/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2020 Processo Administrativo nº 60/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
22/05/2020 16:00:13 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CAPACITAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES SOBRE O COTIDIANO DO CONSELHO TUTELAR E A OPERAÇÃO DO SISTEMA SIPIA
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PORTARIA N.º 110/2020 de 22/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/05/2020 09:56:31 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOÃO MARIANO PONTES, Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1422-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 22 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de junho de 2020.
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PORTARIA N.º 109/2020 de 22/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/05/2020 09:55:58 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MIRENE MARIA COSTA,Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1422-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 22 de maio de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de junho de 2020
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2019,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
21/05/2020 14:47:00 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VERA CRUZ LTDA ? CNPJ sob nº 78.060.498/0001?75, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços de laboratório e análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na TABELA SUS que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública.
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 79/2019,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
21/05/2020 14:45:36 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 79/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa E.S.OLIVEIRA & FERREIRA LTDA ? CNPJ sob nº 81.648.818/0001?17, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços de laboratório e análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na TABELA SUS que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública.
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PORTARIA N.º 108/2020 DE 20/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/05/2020 17:08:33 2020
CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus COVID -19, e tendo como medida a suspensão das aulas Municipais, do transporte escolar e redução dos servidores internos, informamos, a concessão de Licença Prêmio aos seguintes servidores abaixo relacionados tendo início em 20/05/2020 a 17/08/2020.
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PORTARIA N.º 107/2020 DE 20/05/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/05/2020 17:00:40 2020
CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus COVID -19, e tendo como medida a suspensão das aulas Municipais, do transporte escolar e redução dos servidores internos, informamos, a concessão de férias/adiantamento de férias aos seguintes servidores abaixo relacionados.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.