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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 128/2020 de 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 08:25:35 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO no cargo de Técnico de Higiene Bucal, matricula funcional 132-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de julho de 2020.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
10/06/2020 15:34:06 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO E CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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PORTARIA Nº 14/2020 de 10 de Junho de 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
10/06/2020 15:33:31 2020
Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis no dia 12 de Junho de 2020, em razão do Feriado de ?Corpus Christis?
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PORTARIA N.º 127/2020 DE 10/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/06/2020 10:15:09 2020
REVOGAR a portaria n° 125/2020 de 09 de junho de 2020 desde a data de 09 de junho de 2020
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PORTARIA N.º 126/2020 DE 10/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/06/2020 10:14:29 2020
REVOGAR a portaria n° 124/2020 de 09 de junho de 2020 desde a data de 09 de junho de 2020.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2020-PMJ PREGÃO Nº 13/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
09/06/2020 16:55:54 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 30.105.413/0001-00. DO OBJETO - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, CAPACIDADE 2 PASSAGEIROS E DE CARGA 600KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 86 CV (E)E 85 CV (G) E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO MODELO 07; DO VALOR: O valor do objeto ora contratado, perfaz o valor total de R$ 55.990,00 (Cinqüenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais).
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PORTARIA N. º 125/2020 de 09/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/06/2020 16:52:27 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 029/2020 DE 08/06/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/06/2020 16:52:01 2020
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 12 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública.
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PORTARIA N. º 124/2020 de 09/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/06/2020 16:51:55 2020
DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Artigo 79 e o símbolo FG-M3 Artigo 20, conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. 13/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Adjudicação e Homologação
09/06/2020 16:48:54 2020
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo nº 44/2020, modalidade PREGÃO Nº. 13/2020, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO o objeto referente a aquisição do VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, CAPACIDADE 2 PASSAGEIROS E DE CARGA 600KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 86 CV (E)E 85 CV (G) E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO MODELO 07, á empresa:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.