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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 135/2020 de 17/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/06/2020 09:10:29 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 17 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de julho de 2020.
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PORTARIA N. º 134/2020 de 17/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/06/2020 09:10:02 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1500-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 17 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de julho de 2020.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2020 Processo Administrativo nº 74/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
16/06/2020 16:54:03 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19)
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EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2020-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
15/06/2020 14:37:12 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ROLP TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.927.870/0001-03. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA (RECAPE ASFÁLTICO) SOBRE PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS GERSONI LEITE DOS SANTOS, HERMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, MAURÍLIO DE OLIVEIRA, PREF. WILSON LEITE e TRAVESSA JOSÉ COSTA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 002/2020-SEIL.
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TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
15/06/2020 14:32:04 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA (RECAPE ASFÁLTICO) SOBRE PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS GERSONI LEITE DOS SANTOS, HERMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, MAURÍLIO DE OLIVEIRA, PREF. WILSON LEITE e TRAVESSA JOSÉ COSTA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 002/2020?SEIL
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PORTARIA N.º 133/2020 DE 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 11:18:48 2020
EXONERAR A PEDIDO a servidora SANDRA CRISTINA SOARES, portadora do RG nº 4.917.971-5 e do CPF nº 938.770.139-53 do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia, a partir desta data.
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PORTARIA N. º 132/2020 de 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 11:05:29 2020
Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011, em substituição a Portaria n° 089/2019 de 06/03/2019, não sendo uma nova gratificação, apenas uma substituição.
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PORTARIA N. º 131/2020 de 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 11:04:56 2020
DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Artigo 79 e o símbolo FG-M3 Artigo 20, conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011, em substituição a Portaria n° 041/2020 de 04/02/2020, não sendo uma nova gratificação, apenas uma substituição.
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PORTARIA N. º 130/2020 de 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 08:26:39 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES no cargo de Assistente Administrativo II, matricula funcional 1302-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 15 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de julho de 2020.
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PORTARIA N. º 129/2020 de 15/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/06/2020 08:26:03 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DA SILVA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1255-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de julho de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.