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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 030/2020 DE 16/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/06/2020 08:56:02 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 21.435,02 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2020 Processo Administrativo nº 76/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Aviso de Dispensa de Licitação
23/06/2020 08:00:01 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME AMBULATORIAL PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE QUE ATENDEM AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FRENTE AO CORONAVÍRUS (COVID?19)
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PORTARIA N. º 137/2020 de 22/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/06/2020 10:50:33 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 22 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de julho de 2020.
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TERMO ADITIVO PREGÃO Nº 40/2019 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
18/06/2020 16:24:20 2020
ASSUNTO: TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO 0KM E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2017?CEDCA?PR.
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PORTARIA N.º 15/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
18/06/2020 09:52:11 2020
Art. 1º EXONERAR a Sra. BRIENNE MANTOVANI, Rg. 136581503, a partir do dia 17 de Junho de 2020, do Cargo de Diretora Administrativa, para qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
18/06/2020 09:50:51 2020
SÚMULA: considerada IRREGULAR das contas do exercício financeiro do ano de 2014, em decorrência déficit orçamentário de Fontes Financeiras não vinculadas e com ressalvas quanto a falta de resolução do Conselho Municipal de Saúde e pela não apresentação de esclarecimentos em razão da falta de encaminhamento e, por fim, por falta do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, sua não apresentação de esclarecimentos e pelo não encaminhamento dos mesmos, razão pela qual, como já dissemos fica IRREGULAR a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2014 dos mesmos, razão pela qual, como já dissemos fica IRREGULAR a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2014, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE JAPIRA?.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/06/2020 09:50:15 2020
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2013, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE JAPIRA?.
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EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 36/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Distrato do Contrato
17/06/2020 12:35:58 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LETICIA NABHAN REGAZZO - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.703.408/0001-04.
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ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS Nº 04/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ordem de serviço
17/06/2020 12:34:28 2020
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PORTARIA N. º 136/2020 DE 17/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/06/2020 09:11:10 2020
CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA TEODORO matricula funcional 1043-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/06/2020 a 14/09/2020, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2010 a fevereiro/2015.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.