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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
25/06/2020 13:08:01 2020
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2018, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DEJAPIRA? no período que o gestor municipal era o Sr ROGÉRIO VICENTE PEREIRA (11.12.2018 A 331.12.2018).
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PORTARIA N.º 143/2020 de 24/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/06/2020 16:51:25 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOAQUIM CANDIDO NETO, Motorista, matricula funcional 1490-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 24 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2020.
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PORTARIA N.º 142/2020 de 24/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/06/2020 16:50:43 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público FLAVIO GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1263-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 24 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2020.
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PORTARIA N.º 141/2020 de 24/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/06/2020 16:49:59 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público VONADIR LOPES, Motorista, matricula funcional 1290-1, a partir do dia 24 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2020.
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TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
24/06/2020 14:26:17 2020
Assunto: TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SIQUEIRA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME CNPJ sob nº 19.508.120/0001?22, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO.
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DECRETO N°031/2020 DE 24/06/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
24/06/2020 14:25:25 2020
Art. 1º Ficam determinadas novas medidas para o enfrentamento ao coronavírus no Município de Japira;
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PORTARIA N.º 140/2020 de 23/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/06/2020 16:29:36 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva SILMARA DE FATIMA SANTOS no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1320-1, a partir do dia 23 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de julho de 2020.
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PORTARIA N° 139/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/06/2020 15:32:20 2020
Vistos e examinados os autos do processo em epigrafe, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no almoxarifado atinente às supostas vendas de ferros velhos, objeto estes considerados inservíveis à Administração Municipal contrarias ao devido processo legal exigidos pelo ordenamento jurídico.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
23/06/2020 15:21:30 2020
OBJETO: Credenciamento para a contração de profissional Médico para suprir o quadro de pessoal e atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 6 (seis) meses, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 138/2020 de 23/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/06/2020 10:45:08 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo VALDIR CONQUISTA DE LIMA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1548-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 23 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de julho de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.