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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N°033/2020 DE 02/07/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
02/07/2020 14:19:02 2020
Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente, o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Municipal de Ensino em decorrência da pandemia causada pelo novo CORONAVIRUS ? COVID 19 e outras providências.
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PORTARIA N.º 147/2020 DE 02/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/07/2020 13:46:03 2020
REVOGAR a portaria n° 146/2020 de 01 de julho de 2020 desde a data de 01 de julho de 2020.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2020 Processo Administrativo nº 82/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
01/07/2020 16:15:33 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICO
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PORTARIA N.º 146/2020 de 01/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/07/2020 13:29:16 2020
EXONERAR A PEDIDO o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, do cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, a partir desta data.
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Termo de Convocação
30/06/2020 08:54:52 2020
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PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº. 4/2020 Processo Administrativo nº 80/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Inexigibilidade de Licitação
30/06/2020 07:57:57 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE SAIBRO/DIABASICO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
29/06/2020 15:26:04 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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PORTARIA N. º 145/2020 de 29/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
29/06/2020 08:46:12 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública RITA DE CASSIA NASCIMENTO no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1256-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 29 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de julho de 2020.
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PORTARIA N. º 144/2020 de 29/06/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
29/06/2020 08:45:36 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1027-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 29 de junho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de julho de 2020.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2020-PMJ PREGÃO Nº 15/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
26/06/2020 08:34:19 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 17.227.691/0001-63. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO E CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.