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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 159/2020 de 16/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/07/2020 09:27:32 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR no cargo de Auxiliar Consultório Odontológico, matricula funcional 1257-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 16 de julho de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de julho de 2020.
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.° 29/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Rescisão Contratual
15/07/2020 15:54:46 2020
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 29/2020, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A ÁREA VERDE DO PAÇO MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS E SECRETARIA ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO O JARDIM DO ESTACIONAMENTO, JARDINEIRAS EXTERNAS, JARDINS INTERNOS E CALÇADAS., ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA ESMAIL MAIA DA SILVA, CNPJ Nº 17.352.455/0001? 79.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 4, REFERENTE AO CONTRATO N° 42/2019-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
15/07/2020 14:08:08 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO - EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 15.703.799/0001-50. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 847718/2017/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
14/07/2020 16:15:11 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.144.891/0001-85. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ASSINATURA DA FERRAMENTA DE ORÇAMENTOS ELETRÔNICO PARA CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES.
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RESOLUÇÃO N° 007/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
14/07/2020 16:12:17 2020
O Conselho Mun1c1pal de Saude- CMS, no uso de suas competências reg1mentais c D~ribuições conferidas pela Lei Federal n° 8 080, de 19/09/90. Lei Federal n° 8 142. de 28/12/90, e pela Le1 Municipal n° 1.141 de 12/09/17
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TERMO ADITIVO Nº 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
14/07/2020 16:11:03 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AGRICOPEL DIESEL PARANÁ LTDA ? CNPJ sob nº 08.091.710/0001?86, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S?10 E S?500 COMUM) COM FORNECIMENTO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO.
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TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 137/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
14/07/2020 13:19:52 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 137/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME ? CNPJ sob nº 13.783.138/0001?56, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO?ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO LOTE: 5 - LONA MUCHING PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo RETIFICAÇÃO
14/07/2020 13:17:14 2020
Pelo presente Termo de Retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE FRUTICULTURA (MARACUJÁ 2 UNIDADES e ABACAXI 3 UNIDADES), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 248/2020 - SEAB - SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que:
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PORTARIA N. º 158/2020 de 14/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/07/2020 10:51:21 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA N. º 157/2020 de 14/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/07/2020 10:50:55 2020
EXONERAR o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, do cargo de Secretário de Esporte, a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.