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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 165/2020 de 04/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/08/2020 16:56:48 2020
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data.
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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
04/08/2020 14:27:48 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
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CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Classificação Licitação
04/08/2020 14:27:04 2020
CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
04/08/2020 14:26:07 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 97/2020
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DECRETO N°038/2020 DE 31/07/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/07/2020 13:17:43 2020
CONSIDERANDO o inciso XXXVIII do Decreto nº 4317, de 21 de março de 2020, que define atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a Resolução SESA nº 734/2020, que dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19; CONSIDERANDO á reunião realizada no dia de hoje pelo Comitê Gestor do Covid 19 (Coronavirus) do Município de Japira, onde por maioria dos presentes ficou decidido a flexibilização por 15 dias das atividades religiosas no Município,
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EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato Termo de Cessão
29/07/2020 16:16:50 2020
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPIRA (FMAS) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE JOÃO PROFESSOR (ORGANIZAÇÃO CIVIL) OBJETO: objeto da Deliberação n° 0114/2018-EAS-PR: - 01 ÔNIBUS PASSAGEIRO/marco polo/volare vbl on, 125 CV, ano e fabricação 2019, modelo 2020, capacidade 24 P, Placa BED- 0I53, Chassi 93PB43M1OL062317 destinado ao transporte escolar dos alunos da CESSIONÁRIA.
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DECRETO Nº 036/2020 de 28/07/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/07/2020 16:02:26 2020
Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Japira-PR, a senhora Ana Thais Santos Vaz Ronque, em substituição ao senhor Leonardo Veiga de Castro.
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DECRETO Nº 035/2020 de 28/07/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/07/2020 15:59:57 2020
Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Japira-PR, a senhora Graceliz Aparecida Cibello, em substituição ao senhor Leonardo Veiga de Castro.
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LEI Nº 1206/2020 DE 27/07/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
27/07/2020 16:32:10 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
27/07/2020 15:46:03 2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.