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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 012/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Emenda Lei Orgânica
13/08/2020 13:23:03 2020
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Japira.
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PORTARIA 017/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
12/08/2020 15:37:41 2020
Art. 1º NOMEAR o senhor RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº. 9.188.825-4, inscrito no CPF/MF sob o nº. 076.406.779-63, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração.
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DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO 03-2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Dispensa Chamamento Público
11/08/2020 13:19:53 2020
DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO 03-2020
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PORTARIA N. º 172/2020 de 11/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/08/2020 09:27:55 2020
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG. nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para responder como Gestor de Convênio e Fiscal, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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DECRETO Nº 037/2020 DE 29/07/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/08/2020 16:27:27 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 943.624,23 (Novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
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PORTARIA N. º 171/2020 de 10/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/08/2020 14:49:54 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA SANCÃO LIMA TORRES no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1291-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de agosto de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de setembro de 2020.
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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
07/08/2020 14:43:18 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
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CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Classificação Licitação
07/08/2020 14:42:32 2020
CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
07/08/2020 14:38:55 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020
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EDITAL DE RETIFICACÃO N° 02 ? PSS N° 001/2020 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
07/08/2020 14:34:23 2020
EDITAL DE RETIFICACÃO N° 02 ? PSS N° 001/2020 ? PMJ
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.