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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N°040/2020 DE 20 DE AGOSTO 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/08/2020 12:39:20 2020
Emenda: declara como de utilidade pública a travessia do sob o ribeirão Barreiro para fins de reforma de uma ponte e dá outras providencias.
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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 1 ? HABILITAÇÃO E Nº 2 ? PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE A PROCESSO DISPENSA?CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
19/08/2020 10:45:55 2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013
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EDITAL N° 008/2020 DE 19/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
19/08/2020 09:11:24 2020
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, e a Comissão Especial de Processo Seletivo -PSS, instituída pela Portaria nº 167/2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020.
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PORTARIA N. º 176/2020 de 18/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/08/2020 16:23:18 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011, em substituição a Portaria n° 132/2020 de 15/06/2020, não sendo uma nova gratificação, apenas uma substituição. Artigo 2° - O Coordenador nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Termo de Colaboração n°003/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE COLABORAÇÃO
18/08/2020 16:13:18 2020
Termo de Colaboração APAE/JAPIRA.
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PORTARIA Nº 18/2020 de 17 de Agosto de 2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
18/08/2020 07:46:04 2020
Dispõe sobre flexibilização de horário de atendimento público da Câmara Municipal de de Japira devido às medidas de enfrentamento de COVID-19, alterando a redação do artigo 1º e artigo 4º da Portaria n. 09/2020 de 22 de Abril de 2020.
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EDITAL N° 007/2020 DE 17/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
17/08/2020 16:54:18 2020
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, e a Comissão Especial de Processo Seletivo -PSS, instituída pela Portaria nº 167/2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2020?PMJ PREGÃO Nº 18/2020?PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
17/08/2020 14:13:40 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa M. S. CAMARGO TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 31.976.291/0001?81. DO OBJETO ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO;
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PORTARIA N. º 175/2020 de 17/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/08/2020 10:03:34 2020
EXONERAR a servidora EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional 1535-1do cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha, a partir desta data.
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PORTARIA N. º 174/2020 de 17/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/08/2020 09:59:37 2020
EXONERAR A PEDIDO o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, do cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.