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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EDITAL N° 010/2020 DE 02/09/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
02/09/2020 15:24:14 2020
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, e a Comissão Especial de Processo Seletivo -PSS, instituída pela Portaria nº 167/2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020.
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PROCESSO DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº. 23/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 99/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
01/09/2020 16:47:52 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013
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PORTARIA N. º 178/2020 de 01/09/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/09/2020 16:24:05 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1382-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 01 de setembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de outubro de 2020.
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LEI Nº 1207/2020 DE 21/08/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
01/09/2020 15:25:17 2020
Art. 1º. Fica alterada a redação do artigo 2°, §1° da Lei Municipal n° 939/2008, a qual dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel (Táxi), nos seguintes termos:
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TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 137/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
01/09/2020 15:11:41 2020
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 137/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME ? CNPJ sob nº 13.783.138/0001?56, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO?ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 21/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
01/09/2020 12:25:30 2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação., conforme especificações e denominações constante no Edital.
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EDITAL N° 009/2020 DE 31/08/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
31/08/2020 16:48:00 2020
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, e a Comissão Especial de Processo Seletivo -PSS, instituída pela Portaria nº 167/2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020.
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RESOLUÇÃO N ° 006/2020 - CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
31/08/2020 16:33:54 2020
APROVAR TOTALMENTE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE AÇÃO DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS REFERENTE AO PERÍODO DE 2020.
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DECRETO N° 043/2020 DE 28/08/2020 O
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/08/2020 15:47:37 2020
Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), que deverão ser respeitadas nos próximos 15 (quinze) dias.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 70/2020?PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/08/2020 12:57:44 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa R. DERNER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.930.386/0001?29. DO OBJETO ? Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bomba, Equipamentos, Serviços Técnico de Instalação de Bomba e Teste de Bombeamento em poços artesianos, no Distrito do Novo Jardim, Bairro Estrelinha e Vila Rural Povo Irmão, Município de Japira?PR, para colocar em funcionamento os poços artesianos perfurados através do convenio nº 71/2019 junto ao Instituto Aguas Paraná;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.