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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO N° 011/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
04/09/2020 15:35:42 2020
SUMULA - Aprova totalmente a prestação de contas do , PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL I de Janeiro a Junho de 2020.
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RESOLUÇÃO No 010/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
04/09/2020 15:35:04 2020
SUMULA: Aprova totalmente a Prestação de Contas Final do Incentivo a Pessoa com Deficiência 111- PCD 111.
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RESOLUÇÃO No 009/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
04/09/2020 15:34:15 2020
SUMULA: Aprova totalmente a Prestação de Contas final do Incentivo Família Paranaense IV.
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RESOLUÇÃO N° 008/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
04/09/2020 15:33:05 2020
SUMULA - Aprova totalmente a prestação de contas do A PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I de Julho a Dezembro de 2019.
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RESOLUÇÃO No 007/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
04/09/2020 15:31:58 2020
SUMULA: Aprova totalmente a Prestação de Contas do Incentivo a Pessoa com Deficiência 111- PCD 111, referente ao período de Julho a Dezembro de 2019.
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PORTARIA N. º 181/2020 de 04/09/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/09/2020 14:44:37 2020
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para figurar como fiscal da Obra, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio firmado com a SESA, para construção da Unidade Básica de Saúde-UBS.
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PORTARIA N.º 180/2020 DE 04/09/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/09/2020 14:36:19 2020
Revogar a pedido, Licença para Atividade Política do Servidor Valdomiro de Oliveira em razão de sua desistência para disputa do Pleito Eleitoral.
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
04/09/2020 13:45:24 2020
INFORMAMOS a quem interessar possa que fica SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório marcada para o dia 17/09/2020 ás 09h30min (nove horas e trinta minutos), em face da necessidade de correção de valores em alguns itens, apresentados pela Secretaria Municipal de Educação. Faremos as correções necessárias, em seguida republicaremos com nova data de abertura.
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EDITAL Nº 011/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
03/09/2020 14:28:10 2020
CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2020, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N.º 179/2020 DE 02/09/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/09/2020 10:43:53 2020
CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus COVID -19, e tendo como medida a suspensão das aulas Municipais, e redução dos servidores internos, informamos, a concessão de Licença Prêmio aos seguintes servidores abaixo relacionados tendo início em 02/09/2020 a 30/11/2020. Informamos ainda que as Licença Prêmio estão sendo concedidas por revezamento (em breve outros servidores serão informados) e que após novas análises e considerações da situação atual desta Pandemia, e considerando ainda a situação da Pandemia, que a qualquer momento poderá ser revertido e/ou concedidas a outros servidores em breve.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.