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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.° 25/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE RESCISÃO
18/12/2020 10:28:03 2020
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 25/2020, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.802.002/0001?02.
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2020 - PRIMEIRO ADITIVO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE COLABORAÇÃO
18/12/2020 09:23:46 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2020 - PRIMEIRO ADITIVO
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PORTARIA N.24 /2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
18/12/2020 07:55:20 2020
Artigo 1º: Determinar PONTO FACULTATIVO no dia 18/12/2020 em relação aos trabalhos desta Câmara Municipal em obediência ao LUTO pelo FALECIMENTO do ilustre cidadão japirense, Gerson César Costa, ocorrido na data de hoje.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2020?PMJ PREGÃO Nº 27/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
17/12/2020 16:49:44 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ nº 10.210.196/0001?00. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2020 PMJ PREGÃO Nº 27/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
17/12/2020 16:48:49 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA?ME, inscrito no CNPJ nº 10.820.186/0001? 89. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2020 PMJ PREGÃO Nº 26/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
17/12/2020 16:45:29 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ALGOR METALURGICA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 19.138.457/0001?95. DO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DISTRIBUIDOR DE ADUBO LÍQUIDO 4.000 LTS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
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PORTARIA N. º 219/2020 de 17/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/12/2020 15:55:13 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Saúde, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 218/2020 de 17/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/12/2020 15:54:40 2020
EXONERAR o senhor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, inscrito no CPF nº 007.352.359-37, do cargo de cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e pela Vigilância Ambiental, a partir desta data.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
17/12/2020 15:22:31 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR.
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DECRETO N°062/2020 DE 17/12/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/12/2020 13:54:51 2020
Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Sr. GERSON CESAR COSTA (Cesinha), foi Vereador e Secretário Municipal, contribuindo com seus trabalhos em prol de nosso Município e deixou sua marca na história de Japira/Pr. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor nesta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.