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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
06/10/2020 11:17:41 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S
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LEI Nº 1210/2020 de 1° de outubro de 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/10/2020 13:28:54 2020
Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara e dos Vereadores Município de Japira, Estado do Paraná, para a gestão de janeiro 2021 a dezembro de 2024.
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LEI Nº 1209/2020 de 1° de outubro de 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/10/2020 13:28:18 2020
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Japira, Estado do Paraná, para a gestão 2021 a 2024.
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LEI Nº 1208/2020, de 1º de outubro de 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/10/2020 13:27:33 2020
Súmula: Institui a transição democrática de governo no Município de Japira e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2020 de 17 de Agosto de 2020 oriundo do Poder Legislativo.
PUBLICADO
Câmara Municipal Lei
01/10/2020 16:02:58 2020
Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Japira, Estado do Paraná, para a gestão de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 de Agosto de 2020 de autoria do Poder Legislativo.
PUBLICADO
Câmara Municipal Lei
01/10/2020 16:00:42 2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Japira, Estado do Paraná, para a gestão de 2021 a 2024.
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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 44/2020,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
30/09/2020 15:18:12 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 44/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa E C DE MORAIS ? EIRELI ? ME ? CNPJ sob nº 22.350.527/0001?89, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO E CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 1/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
30/09/2020 10:12:02 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 1/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AGRICOPEL DIESEL PARANÁ LTDA ? CNPJ sob nº 08.091.710/0001?86, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S?10 E S?500 COMUM) COM FORNECIMENTO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO.
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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 105/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
30/09/2020 10:11:14 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 105/2020.
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LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 105/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lotes mal sucedidos
30/09/2020 10:08:04 2020
LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 105/2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.