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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO N° 009/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
29/10/2020 14:01:55 2020
O Conselho Municipal de Saúde- CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n° 1.141 de 12/09/17.
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Resolução n° 008/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
29/10/2020 14:01:12 2020
O Conselho Municipal de Saúde - CMS. no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n° 1.141 de 12/09/17.
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PORTARIA N. 20/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
29/10/2020 13:48:17 2020
Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Outubro de 2020 (sexta-feira) em virtude do dia do Funcionário Público ocorrida em 28 de Outubro de 2020, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
29/10/2020 08:22:58 2020
O MUNICÍPIO de JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que às 09h30min horas do dia 13/11/2020, na Plataforma BLL, www.bllcompras.com, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação ? INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:VEÍCULO TIPO VAN,QUANTIDADE 01,VALOR TOTAL (R$)210.000,00,PRAZO (DIAS)90.
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 24/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
28/10/2020 16:24:45 2020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 24/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FRANCISCO ALINGERI JUNIOR 00367348969, INSCRITO NO CNPJ Nº 29.386.835/0001?03.
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 23/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
28/10/2020 16:24:02 2020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 23/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GOLDENPLUS?COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 17.472.278/0001?64.
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 22/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
28/10/2020 16:20:53 2020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 22/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 25.034.906/0001?58.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
27/10/2020 10:38:15 2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para cumprimento do Plano Municipal de Arborização no Município de Japira/PR, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 191/2020 de 27/10/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/10/2020 09:35:50 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Público ADRIANA PAGANI DE MORAIS, Monitor Ensino Infantil, matricula funcional 1393-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 27 de outubro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de novembro de 2020.
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DECRETO Nº 050/2020 DE 26/10/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
26/10/2020 13:47:20 2020
Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.