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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA 21/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
04/11/2020 15:47:19 2020
Dispõe sobre a convocação de Vereador Suplente em virtude de vacância de cargo.
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LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 120/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lotes mal sucedidos
04/11/2020 14:05:12 2020
LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 120/2020
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 120/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
04/11/2020 14:03:09 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 120/2020
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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
04/11/2020 14:02:24 2020
VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
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CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Classificação Licitação
04/11/2020 14:01:59 2020
CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
04/11/2020 14:00:55 2020
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 118/2020
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PORTARIA N.º 193/2020 de 03/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/11/2020 10:48:44 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público VICENTE CARLOS DA SILVEIRA, Operador de Maquinas Leves, matricula funcional 1035-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 03 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de dezembro de 2020.
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PORTARIA N.º 192/2020 de 03/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/11/2020 10:16:00 2020
CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral; CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garante em seu art. 91, a licença para atividades politicas. Sendo assim, abaixo se denomina a servidora que passa a usufruir da Licença para disputa do Pleito Eleitoral em 15 de novembro de 2020.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
29/10/2020 16:16:55 2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação.
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Resolução n° 010/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
29/10/2020 14:02:40 2020
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuiçoes conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Mumc1pal no 1.141 de 12/09/17
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.