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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5º Bimestre - JAN/20 a OUT/20
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da FMDCA
17/11/2020 14:14:28 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5º Bimestre - JAN/20 a OUT/20
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PORTARIA N. 22/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
16/11/2020 13:45:40 2020
Artigo 1º: Determinar o cancelamento da sessão ordinária que ocorreria na data de hoje ( 16.11.2020) ás 19:00 horas, em virtude de manutenção/revisão da aparelhagem técnica para realização de transmissão das sessões desta Casa.
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DECRETO N° 053/2020 DE 13/11/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
13/11/2020 16:20:43 2020
Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública.
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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 38/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
13/11/2020 16:19:42 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 38/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CAMILA DE OLIVEIRA CARNASCIALI CLÍNICA ODONTOLÓGICA CNPJ sob nº 32.788.091/0001?68, CUJO OBJETO É Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
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TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 35/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
13/11/2020 14:47:13 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 35/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PAVIMENTAÇÃO G GOMES IBAITI EIRELI CNPJ sob nº 11.019.417/0001?12, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM PEDRAS IRREGULARES E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ.
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TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 34/2020,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
13/11/2020 14:46:39 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 34/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MIZAEL ARAGÃO DOS SANTOS JAPIRA CNPJ sob nº 27.299.847/0001?75, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS EM GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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RESOLUÇÃO n° 011/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
13/11/2020 13:58:32 2020
Art . 1°- Aprovar o Prestação de Contas do 1° e 2° Quadrimestre, referente ao ano de 2020, sem ressalvas.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2020 PMJ PREGÃO Nº 22/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
13/11/2020 07:58:21 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa VALDEMIR MANOEL DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 12.052.565/0001?00. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO DE PNEUS DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2020 PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
13/11/2020 07:57:30 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa OLIVEIRA & ROCHA ? CLINICA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.179.318/0001?23. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM CONFORMIDADE COM A TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2020 PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
13/11/2020 07:56:34 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VERA CRUZ LTDA, inscrito no CNPJ nº 78.060.498/0001?75. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM CONFORMIDADE COM A TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.