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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 055/2020 DE 17/11/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/11/2020 16:40:15 2020
Art. 1º Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.
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PORTARIA N. º 203/2020 de 23/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/11/2020 15:46:15 2020
?Constitui COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 002/2020, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Japira, Estado do Paraná e dá outras providências?.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 31/2020 Processo Administrativo nº 129/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
23/11/2020 15:05:12 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PINTURA, VISANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE PINTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ÁREA URBANA E RURAL
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PORTARIA n° 202/2020 de 23/11/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/11/2020 10:21:30 2020
Fica nomeado o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, CPF n° 035.988.499-74 como membro da COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO, CONTÁBIL, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO do Município de Japira-PR, para o exercício de 2020, em substituição a servidora Débora Divino.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Ata
20/11/2020 10:35:37 2020
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS E CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.
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PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/11/2020 08:23:59 2020
CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor.
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PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/11/2020 08:21:43 2020
CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de abril/2015 a abril/2020.
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DECRETO Nº. 056/2020 de 19/11/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/11/2020 15:20:40 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
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PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/11/2020 16:27:21 2020
DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16/02/1979; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.820-7, CPF n° 409.774.129-20 data de nascimento 30/01/1961 e FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91 data de nascimento 10/09/1976 escrevente juramentado para: sob a presidência do primeiro e, secretariado pelo segundo, comporem a comissão encarregada de proceder avaliações de bens imóveis, para alienações ou compras realizadas pelo Município no exercício de 2020, bem como as avaliações para efeitos de recolhimentos de I.T.B.I.
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PORTARIA N.º 198/2020 de 18/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/11/2020 16:24:43 2020
PORTARIA N.º 198/2020 de 18/11/2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.