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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/02/2019 08:49:54 2019
CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de fevereiro/1994 a fevereiro/1999.
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PORTARIA N.º 064/2019 de 18/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/02/2019 08:48:57 2019
CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS matricula funcional 1344-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de agosto/2011 a agosto/2016.
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ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata
15/02/2019 15:44:09 2019
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO APÓS PARECER JURÍDICO QUANTO AO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE ANTONIO CARLOS TORRES, CNPJ Nº 17.572.258/0001-65 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018-PMJ
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PORTARIA N.º 063/2019 de 15/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/02/2019 09:08:48 2019
EXONERAR A PEDIDO a senhora DANIELA HEIDGGER DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 12.490.925-2 e CPF n° 046.493.429-02, do cargo de Professor com Magistério, a partir desta data.
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PORTARIA 02/2019.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
14/02/2019 16:00:56 2019
Súmula: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Japira.
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PORTARIA N.º 062/2019 de 14/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/02/2019 13:22:08 2019
EXONERAR A PEDIDO o senhor MARCELO PEREIRA BARTH, portador do RG n° 7.504.556-5 e CPF n° 007.644.499-66, do cargo de Professor com Magistério, a partir desta data.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE Pregão PRESENCIAL Nº 38/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
14/02/2019 11:03:17 2019
Aos quatorze dias de fevereiro de 2019 (14/02/2019), às 09:00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira-PR, em sessão pública, reuniu-se a Comissão de Licitação designados pela Portaria n.º 21/2019 de 16/01/2019, os membros, ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE, ELZA DA SILVEIRA LOPES, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS para proceder ao recebimento dos envelopes nº 01 Proposta de Preços e nº 02 Habilitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018, referente a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 0KM - CONFORME PROPOSTA Nº 09342.537000/1170-04 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL. Aberta a sessão pela Pregoeira, verificou-se que houve protocolo dos envelopes 01-Proposta de Preços e 02-Habilitação dentro do horário constante do edital, das empresas:
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PORTARIA N.º 061/2019 de 14/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/02/2019 10:27:30 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 0329-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de março de 2019.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º QUAD/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Chamamento Público
13/02/2019 14:39:09 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, na forma do Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do Município para a participação na audiência pública para apreciação do RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO (Art. 52) relativo ao 3º quadrimestre de 2018.
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DECRETO Nº 012/2019 DE 31/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
13/02/2019 14:38:23 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.