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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 078/2019 de 28/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2019 17:08:37 2019
EXONERAR o servidor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.721.751-7 e CPF n° 108.702.599-03, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data.
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PORTARIA Nº 077/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2019 16:43:54 2019
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO, órgão colegiado destinado a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014:
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Homologação
28/02/2019 14:05:53 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM
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PORTARIA N.º 076/2019 de 28/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2019 08:59:19 2019
EXONERAR o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, do cargo de Diretor de Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 075/2019 de 28/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2019 08:58:32 2019
EXONERAR a servidora efetiva ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG nº 10.387.656-7 e do CPF nº 049.676.499-39, matricula funcional, 1257-1, do cargo de Responsável da Junta de Serviço Militar, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 074/2019 de 28/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2019 08:57:24 2019
EXONERAR A PEDIDO a senhora ROBERTA REGINA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 6.508.359-0 e CPF n° 029.457.449-29, do cargo de Professor com Magistério, a partir desta data.
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EDITAL Nº 001/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
28/02/2019 08:56:48 2019
Prefeito Municipal de JAPIRA, Estado do Paraná, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2018, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Anulação
27/02/2019 16:28:54 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
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PORTARIA N.º 073/2019 de 27/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/02/2019 15:55:22 2019
Constitui COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, destinado a contratação de estagiários do Município de Japira, Estado do Paraná e dá outras providencias?.
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LEI N° 1172/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
27/02/2019 13:31:29 2019
Fixa os vencimentos de cargo em comissão pertencente ao quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Japira e altera a Lei Municipal nº 1090, de 22 de outubro de 2014.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.