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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 05/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
20/03/2019 11:16:24 2019
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo LUCIANO MATIAS DINIZ lotado no Departamento de Contabilidade no Cargo de Contador, com matricula funcional nº 101-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 20 de Março de 2019, que resultará no período de gozo de 20 de Março de 2019 a 08 de Abril de 2019, considerando a concessão do Abono Pecuniário de 10 dias conforme solicitação do Servidor. Assim, deverá retornar as suas atividades normais no dia 09 de Abril de 2019.
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DECRETO N.º 023/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/03/2019 15:40:22 2019
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, do Município de JAPIRA PR, como membros as pessoas abaixo designadas:
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE Pregão PRESENCIAL Nº 8/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
18/03/2019 15:29:32 2019
Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
18/03/2019 09:23:46 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 101/2019 de 18/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2019 08:49:19 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 0329-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 18 de março de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de abril de 2019.
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PORTARIA N.º 100/2019 de 18/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2019 08:48:41 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar Administrativo I, matricula funcional 1027-1, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 18 de março de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de abril de 2019.
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PORTARIA N.º 099/2019 de 18/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2019 08:47:49 2019
CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/03/2019 a 15/06/2019, referente ao período aquisitivo de junho/2011 a junho/2016.
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PORTARIA N.º 098/2019 de 18/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2019 08:46:30 2019
REVOGAR a Portaria nº 069/2019 de 19/02/2019, desde a data de 18/03/2019.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
15/03/2019 15:10:50 2019
Referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
15/03/2019 13:17:46 2019
Referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PEDREIRO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.