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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 106/2019 de 26/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/03/2019 08:52:35 2019
DESIGNAR a servidora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDGNON para ser representante Legal da Prefeitura Municipal de Japira junto ao Ministério dos Direitos Humanos ? MDH, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 105/2019 de 26/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/03/2019 08:32:47 2019
Art 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ROSIVALDO MOTA DO AMARAL no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1389-1, referente período aquisitivo de 2015/2016, a partir do dia 19 de março de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2019.
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PORTARIA N.º 104/2019 de 26/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/03/2019 08:31:56 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ADILSON APARECIDO MENDES DA SILVEIRA no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, matricula funcional 1304-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 26 de março de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de abril de 2019.
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PORTARIA N.º 103/2019 de 25/03/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/03/2019 15:25:48 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, o senhor, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 102/2019 de 25/03/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/03/2019 14:57:14 2019
?Constitui COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Japira, Estado do Paraná e dá outras providencias?
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BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Patrimonial
25/03/2019 13:32:53 2019
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
25/03/2019 13:32:10 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 847718/2017/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2019 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE COLABORAÇÃO
25/03/2019 08:50:58 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2019 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2019 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE COLABORAÇÃO
25/03/2019 08:48:46 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2019 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2019
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NOTA DE PESAR.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo NOTA DE PESAR
22/03/2019 16:50:47 2019
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, com profundo pesar lamenta o falecimento prematuro do Ex-Procurador Geral Dr. Fabrício Leal Ugolini, ocorrido nesta manhã do dia 22/03/2019.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.