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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
04/04/2019 15:55:52 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, na forma do Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do Município para a participação na audiência pública para apresentação, discussão e elaboração da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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RETIFICAÇÃO EDITAL N° 004/20019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Ratificação
04/04/2019 11:12:50 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, ANGELO MARCOS VIGILATO e a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001-2019, no uso de suas atribuições, torna publico o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO.
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LEI Nº 1176/2019 DE 03/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
03/04/2019 16:56:43 2019
Altera a Lei nº 1099/2015 de 08/05/2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Japira, Estado do Paraná.
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EDITAL N° 004/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
03/04/2019 16:39:20 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, ANGELO MARCOS VIGILATO e a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001-2019, no uso de suas atribuições, tornam público aos interessados, o RESULTADO PROVISÓRIO Das avaliações das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, conforme Cronograma de Atividades:
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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA
PUBLICADO
Câmara Municipal Chamamento Público
02/04/2019 15:37:20 2019
AUDIÊNCIA PUBLICA que acontecerá na sede desta Casa Legislativa, sito à Rua Vereador Gersoni Leite dos Santos, em 03 de abril de 2019 as 19:00 horas, para discussão do Projeto de Lei nº 005/2019, de 07/02/2019, que dispõe sobre a criação o Fundo Municipal Antidrogas FUMAD.
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GABARITO PSS N° 001/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado Gabarito PSS
02/04/2019 09:04:59 2019
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PORTARIA N.º 113/2019 de 01/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/04/2019 16:54:04 2019
Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/04/2019 a 31/12/2019:
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2019 Processo Administrativo nº 60/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
01/04/2019 16:47:23 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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EDITAL PSS Nº 002/2019 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
01/04/2019 08:55:49 2019
TORNAR PÚBLICO o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização deste Processo Seletivo Simplificado ? PSS, visando contratações para variados cargos de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
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PORTARIA N.º 112/2019 de 01/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/04/2019 08:45:50 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1538-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 01 de abril de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de maio de 2019.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.