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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 Processo Administrativo Nº 191/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
12/12/2019 14:53:09 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO 0KM E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2017-CEDCA-PR.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 Processo Administrativo Nº 191/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
12/12/2019 14:51:56 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO 0KM E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2017-CEDCA-PR,
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 46/2019 Processo Administrativo nº 207/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
11/12/2019 13:44:01 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR ORDEM JUDICIAL EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 0003973? 05.2019.8.16.0089 E PROCESSO Nº 0003921?09.2019.8.16.0089
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Termo de Convocação
11/12/2019 10:45:54 2019
CONVOCAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? COMDEDICA.
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DECRETO Nº 082/2019 de 09/12/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/12/2019 14:33:37 2019
Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira PR, o Senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, em substituição da senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON.
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LEI N° 1199/2019 DE 10/12/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/12/2019 14:33:03 2019
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
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LEI N. º 1198/2019 de 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/12/2019 14:32:14 2019
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 004/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
09/12/2019 15:37:00 2019
SUMULA Aprovar o Plano de Ação e o Termo de Adesão do lncentivo CMDCA para apoio e fortalecimento da atuação do CMDCA.
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RESOLUÇÃO Nº 003/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
09/12/2019 15:36:19 2019
SUMULA Aprovar o Plano de Ação e Termo de Adesão do Incentivo Atenção a Criança e Adolescente, referente à Deliberação 089/2019/CEDCA.
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PORTARIA N. º 221/2019 de 09/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/12/2019 15:32:38 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOÃO CARLOS PRESTES no cargo de Operador de Maquinas Leves, matricula funcional 1420-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 09 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.