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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 029/2019 DE 11/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/04/2019 16:10:45 2019
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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PORTARIA N.º 120/2019 de 12/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/04/2019 10:53:24 2019
Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLLI PAGANI, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 12/04/2019 a 31/12/2019:
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PORTARIA N.º 119/2019 de 12/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/04/2019 10:52:44 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90 matricula funcional, 1493-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 118/2019 de 12/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/04/2019 10:45:49 2019
EXONERAR a servidora DALVA MATIOLLI PAGANI, portadora do RG nº 3.299.794-3 e do CPF nº 565.626.329-00, matricula funcional nº 2259-1 do cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir desta data.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
11/04/2019 14:07:25 2019
Referente ao processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 12/2019-PMJ, relativo ao objeto da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM ACADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874407/2018.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE Nº 2/2019-PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
11/04/2019 14:04:37 2019
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 847718/2017/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
11/04/2019 14:02:59 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
10/04/2019 13:17:49 2019
Referente ao PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2019, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS OIRUNDOS DA FROTA MUNICIPAL, EM SISTEMA DE COMODATO DE BOMBA, FILTRO E TANQUE.
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DECRETO Nº 028/2019 DE 09/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/04/2019 13:01:13 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
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ERRATA subitem 9.1.4.1.4 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
09/04/2019 16:59:51 2019
ONDE SE LÊ: 4. Aderência da camada de TINTA com resistência mínima Y1 X1, quando ensaiado de acordo com a NBR 11003/Abr 1990. LEIA-SE: 4. Aderência da camada de TINTA com resistência máxima Y1 X1, quando ensaiado de acordo com a NBR 11003.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.