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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 15/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
16/04/2019 16:35:18 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO - EIRELLI - CNPJ sob nº 15.703.799/0001-50, CUJO OBJETO É Serviço de Engenharia para ampliação do prédio do CMEI Dona Nenzinha, na construção de duas salas de aula e dois Banheiros, am alvenaria com área total de 84,00M².
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AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 34/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
16/04/2019 16:32:15 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa G.C.I. SISTEMAS E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA ? CNPJ sob nº 12.563.042/0001?10, CUJO OBJETO É prestação de serviços de licenciamento de software para a contabilidade publica municipal.
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EDITAL N° 006/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
16/04/2019 16:22:31 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, ANGELO MARCOS VIGILATO e a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002-2019, no uso de suas atribuições, tornam público aos interessados, a RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2019.
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PORTARIA N.º 124/2019 de 16/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/04/2019 15:58:53 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 0329-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 16 de abril de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de maio de 2019.
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PORTARIA N.º 123/2019 de 15/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/04/2019 16:57:51 2019
CONCEDER a servidora ENI DO PRADO LEITE matricula funcional 1348-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/04/2019 a 13/07/2019, referente ao período aquisitivo de agosto/2011 a agosto/2016.
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PORTARIA N.º 122/2019 de 15/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/04/2019 16:56:52 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ALTAMIR MONTEIRO lotada na Secretária de Saúde, matricula funcional 1316-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 15 de abril de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de maio de 2019.
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PORTARIA N.º 121/2019 de 15/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/04/2019 16:55:20 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo LAUDI SLUBODA MAINARDES lotada na Secretária de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação matricula funcional 1030-1, referente período aquisitivo de 2014/2015, a partir do dia 15 de abril de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de maio de 2019.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2019 Processo Administrativo nº 74/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
15/04/2019 14:00:53 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATE 300GRS, PARA FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÁS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIÍPIO DE JAPIRA, EM FACE ÁS FESTIVIDADES DE PÁSCOA.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
15/04/2019 10:17:15 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM ACADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874407/2018, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DECRETO N ° 030/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/04/2019 16:11:36 2019
Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação por venda, através de leilão, e dá outras providencias.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.