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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 127/2019 de 02/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/05/2019 11:34:35 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL N° 010/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
02/05/2019 09:08:39 2019
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 009/2019
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
30/04/2019 15:16:48 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0 KM, TIPO VAN, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) LUGARES, A SER ADQUIRIDO DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO Nº 114/2018, CREAS/PR - TERMO DE ADESÃO AO "INCENTIVO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PDC III", conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 126/2019 de 30/04/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/04/2019 11:32:40 2019
EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora de Assistência Social, a partir desta data.
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LEI Nº 1181/2019 DE 30/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/04/2019 10:55:49 2019
INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1180/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/04/2019 10:54:55 2019
Cria o Fundo Municipal Antidrogas ? FUMAD, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social ? SEAS.
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LEI Nº 1179/2019, de 30/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/04/2019 10:52:01 2019
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO Nº 4 E O ANEXO I E II DA LEI Nº 1015/2012 E O ANEXO VI DA LEI N° 1018/2018, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ.
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LEI Nº 1178/2019 DE 30/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/04/2019 10:51:12 2019
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação
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EDITAL N° 009/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
29/04/2019 16:55:28 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, ANGELO MARCOS VIGILATO e a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002-2019, no uso de suas atribuições, tornam público aos interessados, a DIVULGAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/ TÍTULOS ? CLASSIFICAÇÃO FINAL.
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PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO N°002/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo PARECER JURÍDICO
29/04/2019 16:55:21 2019
ASSUNTO:CONSULTA.DIREITO ADMINISTRATIVO.LICITAÇÃO.RECURSO ADMINISTRATIVO.INABILITAÇÃO.NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL LICITATÓRIO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.