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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 133/2019 de 10/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2019 09:12:03 2019
REVOGAR a Portaria nº 022/2019 de 16/01/2019, desde a data de 10/05/2019.
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PORTARIA N.º 132/2019 de 10/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2019 09:11:24 2019
REVOGAR a Portaria nº 021/2019 de 16/01/2019, desde a data de 10/05/2019.
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PORTARIA N.º 131/2019 de 10/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2019 08:42:34 2019
CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/05/2019 limitado a um máximo de 90 (noventa) dias.
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EDITAL Nº 012/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PSS Nº 002/2019_CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/05/2019 08:11:07 2019
O Prefeito Municipal de JAPIRA, Estado do Paraná, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2019, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico, para dar inicio dos trabalhos no dia 20 de maio de 2019. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N.º 130/2019 de 09/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/05/2019 08:23:54 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EZIDIO APARECIDO DE MELO no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1408-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 09 de maio de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 08 de junho de 2019.
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PORTARIA N.º 129/2019 de 08/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/05/2019 13:40:12 2019
DESIGNAR o servidor efetivo ALDIR TEIXEIRA, portadora do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional, 1494-1, para ser representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a partir desta data.
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
08/05/2019 09:03:20 2019
Assunto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME ? CNPJ sob nº 13.783.138/0001?56, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
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LEI Nº 01182/2019 de 07/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
08/05/2019 08:39:28 2019
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores do Bairro Guapé e Região ? APROMOG.
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DECRETO Nº 034/2019 DE 30/04/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
07/05/2019 15:00:14 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NORMAL Nº 3/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
07/05/2019 10:35:34 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS COBERTAS, ABERTURA E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE PEDESTRES, IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHA DE CONCRETO E CALHA METÁLICA NO PRÉDIO DA CMEI DNA NENZINHA, MUNICÍPIO DE JAPIRA, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.