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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Aviso de Revogação de Licitação
14/05/2019 09:37:44 2019
fica REVOGADA a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-PMJ, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0 KM, TIPO VAN, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) LUGARES, A SER ADQUIRIDO DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO Nº 114/2018, CREAS/PR - TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PDC III.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
13/05/2019 16:37:04 2019
Referente á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 847718/2017/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
13/05/2019 14:54:03 2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por item.
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PORTARIA N.º 136/2019 de 13/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/05/2019 14:31:52 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 1299-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 13 de maio de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 12 de junho de 2019.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
13/05/2019 10:57:17 2019
Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO.
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RESOLUÇÃO 002/2019 CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
10/05/2019 16:41:14 2019
SUMULA: Aprova a Prestação de Contas do Incentivo Família Paranaense IV.
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RESOLUÇÃO 001/2019 CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
10/05/2019 16:40:01 2019
SUMULA: Aprova a Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social IPPAS I, referente ao período de julho a dezembro de 2018.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2019 Processo Administrativo nº 90/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
10/05/2019 13:34:33 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA HIDRÁULICA PARA POÇO ARTESIANO, PARA RETIRADA DA BOMBA QUEIMADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA NOVA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO GUAPÉ.
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PORTARIA N.º 135/2019 de 10/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2019 09:13:21 2019
ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2019, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.872.242-2 e do CPF nº 073.968.469-86; ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
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PORTARIA N.º 134/2019 de 10/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2019 09:12:38 2019
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70; _MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; _ ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.