AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

RESOLUÇÃO N°003/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
15/05/2019 08:29:58 2019
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO CORPO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA PARA QUE POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Download Visualizar
AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 56/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização de Aditivo Contratual
14/05/2019 16:54:07 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018-PMJ, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PORFÍRIO & VELOSO PADARIA E CONFEITARIA - CNPJ sob nº 29.168.122/0001-73, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Download Visualizar
AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 18/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização de Aditivo Contratual
14/05/2019 16:52:52 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob nº 08.680.158/0001-61, CUJO OBJETO É Faz-se necessário a contratação de empresa para atuar na coleta, transporte e tratamento de reíduos da Saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC 306 da ANVISA, resolução da ANVISA - RDC 306/04, juntamente com a resolução nº 358/04 do CONAMA.
Download Visualizar
AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 9/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização de Aditivo Contratual
14/05/2019 16:48:40 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA. - EPP - CNPJ sob nº 04.071.210/0001-21, CUJO OBJETO É Contratação de Serviços de eletrocardiografia por transmissão digital, com disposição de protocolo clinico de atendimento nas urgências cardiológiocas, oferecendo soluções através de central de tele medicina 24(vinta e quatro) horas 7 (sete) dias por semana, com laudo de retransmissão para nosso serviço de saúde via internet.
Download Visualizar
AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 57/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização de Aditivo Contratual
14/05/2019 16:47:15 2019
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PORFÍRIO & VELOSO PADARIA E CONFEITARIA ? CNPJ sob nº 29.168.122/0001?73, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MISTURA PRONTA PARA FABRICAÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Download Visualizar
DECRETO Nº 035/2019 DE 08/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/05/2019 15:20:09 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 405.053,87 (Quatrocentos e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Download Visualizar
PORTARIA N.º 138/2019 de 14/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/05/2019 15:14:10 2019
ALTERAR a Função Gratificada da servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG nº 7.406.782-4 e do CPF nº 040.047.219-89, símbolo FG-02 instituída através da Portaria n° 010/2017 de 02/01/2017 para Função Gratificada símbolo FG-04 desde a data de 14/05/2019.
Download Visualizar
PORTARIA N.º 137/2019 de 14/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/05/2019 15:13:17 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 14 de maio de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de junho de 2019.
Download Visualizar
ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
14/05/2019 13:02:34 2019
Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, DURANTE O EXERCÍCIO 2019. Aberta a sessão pela Pregoeira, verificou-se que houve protocolo dos envelopes 01-Proposta de Preços e 02- Habilitação dentro do horário constante do edital, das empresas.
Download Visualizar
AVISO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019-PMJ CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
14/05/2019 13:01:09 2019
Referente á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS DE GINÁSTICA RÍTMICA, NATAÇÃO, DANÇA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAR; MINISTRAR OFICINA DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO NA ÁREA URBANA E RURAL ABRANGENTES E OFICINA DE FANFARRA, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, TIPIFICADO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009, relativo ao objeto da Processo inexigibilidade/Credenciamento/Chamamento Nº 1/2019- PMJ.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.