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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 036/2019 DE 16/05/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
16/05/2019 16:34:21 2019
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no dia 17 de maio (sexta-feira).
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EDITAL N º 002/2019 CMDCA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
16/05/2019 13:47:04 2019
ART. 1°. RETIFICAR o item 12.1 e 12.6 do Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
16/05/2019 10:45:30 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, DURANTE O EXERCÍCIO 2019.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
16/05/2019 10:44:22 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM ACADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874407/2018.
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EDITAL Nº 013/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PSS Nº 002/2019 CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
16/05/2019 08:05:25 2019
O Prefeito Municipal de JAPIRA, Estado do Paraná, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seu assentamento individual e exame médico, para dar inicio dos trabalhos no dia 20 de maio de 2019. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N.º 141/2019 de 15/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/05/2019 16:20:23 2019
Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF e do Centro Municipal de Educação Infantil ? CMEI, percebendo a Função Gratificada FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - revoga-se a Portaria n° 010/2017 de 02/01/2017 e a Portaria n° 138/2019 de 14/05/2019.
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PORTARIA N.º 140/2019 de 15/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/05/2019 16:19:42 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 139/2019 de 15/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/05/2019 16:18:48 2019
EXONERAR a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, do cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, a partir desta data.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2019-PMJ PREGÃO Nº 12/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
15/05/2019 16:04:57 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa BOA VISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME , inscrito no CNPJ nº 24.137.809/0001-28. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM ACADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874407/2018;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2019-PMJ PREGÃO Nº 12/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
15/05/2019 16:03:59 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 01.481.148/0001-58. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM ACADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874407/2018.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.