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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 155/2019 de 03/06/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/06/2019 10:19:00 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 154/2019 de 03/06/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/06/2019 10:18:07 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 153/2019 de 03/06/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/06/2019 10:17:19 2019
EXONERAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, do cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a partir desta data.
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LEI N° 1183/2019 de 31/05/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
03/06/2019 08:56:24 2019
Súmula: Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Japira e dá outras providências.
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PORTARIA N.º 152/2019 de 31/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/05/2019 13:53:59 2019
ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2019, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores JOÃO INOCÊNCIO GOMES, brasileiro, portador do RG n° 7.841.951-2 e do CPF n° 007.352.359-37; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.872.242-2 e do CPF nº 073.968.469-86; ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
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PORTARIA N.º 151/2019 de 31/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/05/2019 13:52:56 2019
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70; _JOÃO INOCÊNCIO GOMES, brasileiro, portador do RG n° 7.841.951-2 e do CPF n° 007.352.359-37; _ ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3°- Revogam-se disposições em contrário.
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PORTARIA N.º 150/2019 de 31/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/05/2019 13:52:19 2019
REVOGAR a Portaria nº 135/2019 de 10/05/2019, desde a data de 31/05/2019.
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PORTARIA N.º 149/2019 de 31/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/05/2019 13:51:26 2019
REVOGAR a Portaria nº 134/2019 de 10/05/2019, desde a data de 31/05/2019.
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EDITAL N º 003/2019-CMDCA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
31/05/2019 13:32:32 2019
ART. 1°. PRORROGAR A DATA DE INSCRIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR até o dia 03 de junho de 2019. ART. 2°. As demais datas permanecem inalteradas.
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EDITAL N° 003/2019 ? PMALFA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Secretária Municipal de Educação Edital
31/05/2019 13:31:17 2019
Após o prazo estipulado para apresentação de recursos, a comissão atesta que não houveram recursos apresentados, deste modo a Secretaria Municipal de Educação de JAPIRA, Estado do Paraná, nos usos legais de suas atribuições, juntamente com a Comissão de Seleção, e em cumprimento ao cronograma estabelecido conforme o Edital nº001/2019?PMALFA resolve DIVULGAR o resultado final da seleção para Assistente de Alfabetização, conforme segue:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.