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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
04/06/2019 16:32:46 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO - EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 15.703.799/0001-50. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS COBERTAS, ABERTURA E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE PEDESTRES, IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHA DE CONCRETO E CALHA METÁLICA NO PRÉDIO DA CMEI DNA NENZINHA, MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
04/06/2019 16:24:27 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS COBERTAS, ABERTURA E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE PEDESTRES, IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHA DE CONCRETO E CALHA METÁLICA NO PRÉDIO DA CMEI DNA NENZINHA, MUNICÍPIO DE JAPIRA
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LEI Nº 1184/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
04/06/2019 15:53:21 2019
Súmula: Altera a Lei n° 853/2005 de 19 de abril de 2005, Lei n° 981/2010, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS de Japira e dá Outras providências.
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EDITAL N º 004/2019-CMDCA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
04/06/2019 15:47:31 2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAPIRA ? CMDCA/JAPIRA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS para participar Exame escrito e prático de conhecimento específico e informática a ser realizado no dia 16/06/2019.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
03/06/2019 16:06:46 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
03/06/2019 16:05:46 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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EDITAL Nº 017/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
03/06/2019 14:36:44 2019
No Edital n° 016/2019 de 03/06/2019, consta-se erroneamente Relação de Candidatos ao Cargo de Técnico de Enfermagem. Portanto, onde lê-se Relação de Candidatos ao Cargo de Técnico de Enfermagem, leia-se Relação de Candidato ao Cargo de Psicólogo.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019?PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
03/06/2019 12:54:38 2019
Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS DE NOTA DE PRODUTOR RURAL.
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EDITAL Nº 016/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
03/06/2019 12:31:27 2019
O Prefeito Municipal de JAPIRA, Estado do Paraná, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2019, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (três) dias contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N.º 156/2019 de 03/06/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/06/2019 10:20:54 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, o senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, brasileiro, portador do RG nº 12.761.091-6 e do CPF nº 082.869.649-77, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.