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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
11/06/2019 15:47:53 2019
Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira.
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ERRATA DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
11/06/2019 09:53:50 2019
No Decreto nº37/2019 consta-se erroneamente a data de realização da III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, onde está descrito dia doze de junho de dois mil e dezenove (12/06/2019), corrige-se a dia dezenove de junho de dois mil e dezenove (19/05/2019).
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DECRETO Nº 042/2019 DE 11/06/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/06/2019 09:52:57 2019
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 14 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública.
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DECRETO Nº 041 DE 10 DE JUNHO DE 2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/06/2019 09:51:57 2019
Art. 1º ? Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.
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DECRETO Nº 040/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/06/2019 09:50:48 2019
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Japira?PR, como representantes do Poder Executivo Municipal, as pessoas abaixo designadas:
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
10/06/2019 13:14:54 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS DE NOTA DE PRODUTOR RURAL.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
10/06/2019 13:14:06 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/06/2019 09:33:29 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/06/2019 09:32:37 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/06/2019 09:31:11 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.