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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 Pregão Registro de Preços Nº 22/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
03/07/2019 15:31:28 2019
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais.
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PREGÃO Nº. 22/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
03/07/2019 14:29:09 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO
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ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO E DECISÃO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
03/07/2019 11:17:09 2019
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESLOCAMENTOS, AFERIDOS POR KM RODADO.
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AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
03/07/2019 11:16:21 2019
OBJETO: Credenciamento de Clínicas e ou Hospitais Veterinários especializados para a prestação do serviço de procedimento de esterilização cirúrgica (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia), marcação e identificação através de microchipagem em cães e gatos, com a respectiva ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CRMV-PR, para a execução do Programa Municipal de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos de Japira, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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LEI Nº 1193/2019 DE 02/07/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/07/2019 16:47:18 2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1192/2019 DE 02/07/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/07/2019 16:46:42 2019
Regulamenta a jornada de trabalho, institui o ponto eletrônico, instituição de banco de horas, e dá outras providências.
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LEI Nº 1191/2019 DE 02/07/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/07/2019 16:45:51 2019
Súmula: Altera a Lei n. 1.090/2014 relativo a Plano de Cargos e Salários, determinando a carga horária de Contador Efetivo para 30 horas semanais, alterando o quadro pessoal dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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PORTARIA N. 10/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
02/07/2019 14:24:03 2019
Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a sexta-feira.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
01/07/2019 16:49:49 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE A PROPOSTA Nº 09342.537000/1180-02, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DECRETO Nº 47/2019 de 01/07/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
01/07/2019 12:37:29 2019
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.