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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 45/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
19/12/2019 08:14:01 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e o Sr. NARCISO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 759.470.809-15. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 45/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
19/12/2019 08:13:28 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e o Sr. JOSE CARLOS ABE, inscrito no CPF nº 487.388.839-53. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 45/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
19/12/2019 08:12:36 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e o Sr. OSNI CARNEIRO IZIDORO, inscrito no CPF nº 945.450.819-91. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013;
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PORTARIA N. º 228/2019 de 18/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/12/2019 14:10:44 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público LAURO APARECIDO DE CARVALHO no cargo de Motorista, matricula funcional 1328-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N. º 227/2019 de 18/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/12/2019 13:55:46 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de Operador de Maquinas Leves, matricula funcional 1426-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N. º 226/2019 de 18/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/12/2019 13:55:13 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N. º 225/2019 de 18/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/12/2019 13:54:34 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público NELSON ANSEM no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1492-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de janeiro de 2020.
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PROCESSO DISPENSA Nº. 45/2019 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Adjudicação e Homologação
18/12/2019 13:14:17 2019
O Prefeito Municipal, ÂNGELO MARCOS VIGILATO, tornase pública a ADJUDICAÇÃO do objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR?PNAE, ás pessoas físicas cadastradas PNAE como agricultor familiar, conforme segue:
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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 1 HABILITAÇÃO E Nº 2 PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA/PROCESSO DE DISPENSA Nº 45/2019 Processo dispensa Nº 45/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
18/12/2019 13:13:29 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO Á MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 26, DE 17/06/2013.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
18/12/2019 13:12:30 2019
Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO?ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.