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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 160/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:50:54 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de Motorista, matricula funcional 1287-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de agosto de 2019.
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PORTARIA N.º 159/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:50:09 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula funcional 1042-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de agosto de 2019.
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PORTARIA N.º 158/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:48:51 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES no cargo de Vigilante Sanitário, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de agosto de 2019.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 31/2019 Processo Administrativo nº 137/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
12/07/2019 13:29:53 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE FUTSAL
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DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/07/2019 16:03:34 2019
Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 048/2019 DE 04/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/07/2019 14:57:16 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 276.695,09 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Aditivo
11/07/2019 13:27:28 2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento, manutenção e suporte técnico no sistema de contabilidade pública, folha de pagamento (RH), portal de transparência, auxilio e acompanhamento mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivo pertinente a prestação de contas junto ao TCE-PR (SIM-AM - SIM-AP e PCA) para utilização do legislativo.
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TERMO ADITIVO.
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Aditivo
11/07/2019 13:25:19 2019
Fica prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a Tomada de Preço n. 02.2016, o qual tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento, manutenção e suporte técnico no sistema de contabilidade pública, folha de pagamento (RH), portal de transparência, auxílio e acompanhamento mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivo pertinentes á prestação de contas junto ao TCE-PR (SIM-AM; SIM-AP e PCA),
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
10/07/2019 15:35:08 2019
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 09342.537000/1170-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO FEDERAL.
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PORTARIA N. 11/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
10/07/2019 14:08:28 2019
Artigo 1º: Conceder FÉRIAS ao Procurador Jurídico Efetivo, CLAUDINEY ALESSANDRO GONÇALVES, advogado inscrito na OAB/PR 23.327, Portaria de Nomeação 03/2008 CMJ-, o qual desfrutará seu período de gozo entre 11 de Julho de 2019 a 10 de Agosto de 2019.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.