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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira

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PORTARIA N.º 170/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 10:17:58 2019
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/07/2019 a 12/10/2019, referente ao período aquisitivo de agosto/1996 a agosto/2001.
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PORTARIA N.º 169/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 10:00:45 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de Motorista, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019.
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PORTARIA N.º 168/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 10:00:01 2019
ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2019, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.872.242-2 e do CPF nº 073.968.469-86; ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
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PORTARIA N.º 167/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:59:10 2019
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70; _MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; _ ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53; Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3°- Revogam-se disposições em contrário. COMUNIQUE-SE
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PORTARIA N.º 166/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:58:17 2019
REVOGAR a Portaria nº 152/2019 de 31/05/2019, desde a data de 15/07/2019.
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PORTARIA N.º 165/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:56:35 2019
REVOGAR a Portaria nº 151/2019 de 31/05/2019, desde a data de 15/07/2019.
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PORTARIA N.º 164/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:55:33 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1266-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de agosto de 2019.
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PORTARIA N.º 163/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:54:51 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 1257-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019.
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PORTARIA N.º 162/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:53:40 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOÃO CARLOS DIAS PINTO no cargo de Motorista, matricula funcional 1286-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019.
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PORTARIA N.º 161/2019 de 15/07/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/07/2019 09:52:26 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo CUSTODIO ANANIAS SANTOS FILHOS no cargo de Motorista, matricula funcional 1289-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 15 de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de agosto de 2019.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.