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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 64/2019-PMJ PREGÃO Nº 25/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
07/08/2019 13:49:10 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 84.972.926/0001-39. DO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE A PROPOSTA Nº 09342.537000/1180-02, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO;
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ATO DA PRESIDÊNCIA N°001/2019.
PUBLICADO
Câmara Municipal ATO DA PRESIDÊNCIA
06/08/2019 16:58:07 2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE JAPIRA,ESTADO DO PARANÁ.
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LEI Nº 1194/2019 DE 06/08/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
06/08/2019 13:17:23 2019
SÚMULA: Altera o Art. 1° e parágrafo único, o Art. 3° e o §2° do Art. 4° da Lei nº 1190/2019 DE 25/06/2019 que Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Japira ? REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 4/2019?PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
06/08/2019 13:15:58 2019
Relativo ao PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 4/2019, objetivando o Credenciamento de Clínicas e ou Hospitais Veterinários especializados para a prestação do serviço de procedimento de esterilização cirúrgica (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia), marcação e identificação através de microchipagem em cães e gatos, com a respectiva ART ? Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CRMV?PR, para a execução do Programa Municipal de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos de Japira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
06/08/2019 10:03:54 2019
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DECRETO N.º 055/2019 DE 05/08/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/08/2019 10:03:16 2019
Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:
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DECRETO Nº 054/2019 DE 02/08/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/08/2019 10:02:40 2019
Art. 1°. Fica instituída a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação, como setor responsável pelo gerenciamento dos pedidos de ingresso no Centro Municipal de Educação Infantil.
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PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº. 2/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
05/08/2019 16:32:11 2019
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços de laboratório e análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na TABELA SUS que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública.
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PREGÃO Nº. 27/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
05/08/2019 16:31:30 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MUDAS DE GRAMA TIPO ESMERALDA.
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PREGÃO Nº. 26/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
05/08/2019 16:30:26 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM VEICULAR DESTINADA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS ORIUNDOS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.