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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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LEI Nº 1195/2019 DE 03/09/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
03/09/2019 13:16:53 2019
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Almoxarifado Municipal de Japira, onde passa a denominar-se Almoxarifado Municipal Antônio Custodio Ferreira (BOTA).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 37/2019 Processo Administrativo nº 164/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
03/09/2019 13:15:51 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDOES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA-PROERD.
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PORTARIA N.º 179/2019 de 03/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/09/2019 10:00:40 2019
CONCEDER a servidora CLAUDIA ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS matricula funcional 1346-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/09/2019 a 01/12/2019, referente ao período aquisitivo de agosto/2011 a agosto/2016.
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PORTARIA N.º 178/2019 de 02/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/09/2019 14:57:26 2019
CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/09/2019 a 30/11/2019, referente ao período aquisitivo de maio/2009 a maio/2014.
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PORTARIA N. º 177/2019 de 02/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/09/2019 14:56:22 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MIRENE MARIA COSTA no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1422-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 02 de setembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de setembro de 2019.
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PORTARIA N. º 176/2019 de 02/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/09/2019 14:53:39 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva LUCIANE DE FATIMA CAMARGO no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1349-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 02 de setembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de outubro de 2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
02/09/2019 13:05:32 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO EM FACE A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO E MELHORIA DA FERTILIDADE DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA (LEI Nº 1186/2019, DE 04/06/2019).
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ATA DE SESSÃO DISPUTA PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°30/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
02/09/2019 13:00:20 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, TIPO MICROÔNIBUS, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
30/08/2019 13:09:48 2019
INFORMAMOS a quem interessar possa, que fica suspensa a abertura do Processo Licitatório marcada para o dia 03/09/2019 ás 9:00hs, em face a IMPUGNAÇÃO imposta pela empresa AGRO-MERCANTIL KRAEMER LTDA, CNPJ Nº 77.116.770/0001-29. Faremos as devidas alterações no edital, em seguida republicaremos com nova data de abertura.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
29/08/2019 16:35:15 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM/RACAUCHUTAGEM DE PNEUS, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.