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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira

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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 2 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 Processo Administrativo Nº 159/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
10/09/2019 15:20:21 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 Processo Administrativo Nº 159/2019 Tipo: AQUISIÇÃO.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 Processo Administrativo Nº 159/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
10/09/2019 15:16:12 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 Processo Administrativo Nº 159/2019 Tipo: AQUISIÇÃO.
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ERRATA - DECRETO Nº 060
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
10/09/2019 15:10:54 2019
Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de Agosto de 2019.
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PORTARIA N.º 183/2019 de 10/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/09/2019 10:07:08 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de setembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 10 de outubro de 2019.
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DECRETO Nº 061/2019 DE 29/08/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/09/2019 11:07:56 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
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PORTARIA N.º 182/2019 de 09/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/09/2019 09:56:04 2019
CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matricula funcional 396-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao período aquisitivo de março/2009 a março/2014.
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PORTARIA N.º 181/2019 de 09/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/09/2019 09:55:22 2019
CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matricula funcional 4032-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao período aquisitivo de julho/2006 a julho/2011.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
04/09/2019 15:31:38 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, TIPO MICROÔNIBUS, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SER ADQUIRIDO COM RECURSOS REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO Á PESSOA CON DEFICIÊNCIA - PCDII DA DELIBERAÇÃO Nº 0114/2018-CEAS-PR.
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LEI Nº 1196/2019 DE 03/09/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
03/09/2019 15:34:59 2019
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública e equipamentos públicos em loteamentos novos em implantação, o(s) a serem implantados e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de JAPIRA-PR.
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PORTARIA N.º 180/2019 de 03/09/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/09/2019 13:40:10 2019
CONCEDER APOSENTADORIA a servidora CARMEM PASSOS DE CAMARGO, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1097-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 3385592/00001-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 1805284590.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.