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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018,
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
23/10/2019 09:20:21 2019
ASSUNTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA E A EMPRESA MAINARDES CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA?ME ? CNPJ SOB Nº 04.235.987/0001?84, CUJO OBJETO É PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS NO CONJUNTO JAPUIRA E RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA?PR, EM LAJOTA DE CONCRETO COM E=8,00 CM, 9.172,02 M², CONFORME CONVÊNIO Nº 05.00.2002.0173?PROJETO Nº 29?SAM?PARANACIDADE, CONTRATO FOMENTO PARANÁ/SFM Nº 3908/2018.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
23/10/2019 09:19:25 2019
SUMULA ? Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, vigente de 2016 a 2026.
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PORTARIA N° 195/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/10/2019 13:20:13 2019
EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 186/2019.
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RESOLUÇÃO N.º004/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
18/10/2019 08:36:43 2019
SÚMULA:- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).
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Ofício n°173/2019
PUBLICADO
Câmara Municipal Ofício
18/10/2019 08:30:04 2019
Através do presente e, em respeito ao ofício n°39/2019-OPD/GP, informamos que foram devidamente autuados o Processo de Julgamento de Contas referente aos seguintes anos de exercício
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
17/10/2019 16:48:53 2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DECRETO Nº 073/2019 DE 17/10/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/10/2019 15:42:15 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais).
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ERRATA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
16/10/2019 13:59:21 2019
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
16/10/2019 10:56:48 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 PSS 003/2019 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
16/10/2019 10:56:07 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 PSS 003/2019 ? PMJ
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.